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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Edison Lobão
Encontradas 91 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja aplicado o disposto no artigo 412, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para declarar a nulidade da decisão que resultou no arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 1996, em razão de não se aplicar, no caso, o disposto no § 1º do artigo 332 do mesmo Regimento.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 176 e 340, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações atinentes ao cancelamento dos CNPJs da COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e da COMGASP - Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações atinentes às cooperativas de garimpeiros de Serra Pelada/PA, no que diz respeito ao seu reconhecimento pelo Departamento Nacional de Produção Mineral para os efeitos do § 4º do art. 174 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2001, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 23/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre as medidas adotadas nas execuções das liquidações das instituições financeiras.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 14/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda, informações atinentes à ações judiciais que discutam a cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais no Sistema Financeiro de Habitação.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 04/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Advogado-Geral da União informações atinentes à ações judiciais que discutam a cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais no Sistema Financeiro de Habitação,
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 04/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes sobre a relação completa de todos os bens imóveis daquela Pasta, no Estado do Maranhão, discriminados por municípios e a repectiva localização.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50 § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Casa Civil , a respeito do garimpo de Serra Pelada.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 31/05/2004
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