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Proposições do(a) parlamentar Amaral Peixoto
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- Proposições do(a) parlamentar Amaral Peixoto
- Parlamentar
- Amaral Peixoto
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 41, 45 E PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 55 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 06/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA, NA AREA DE FISIATRIA, ATRAVES DE EMPRESAS DE SERVIÇOS MEDICOS, EM REGIME DE CONVENIO OU CONTRATO COM A PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 25/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA A REPUBLICA DO URUGUAI.
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 06/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ESTADO DO TOCANTINS, MEDIANTE DESMEMBRAMENTO DE AREA DO ESTADO DE GOIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 12/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, O USO, A FISCALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO E A EXPORTAÇÃO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 17/09/1986
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