Proposições do(a) parlamentar Amaral Peixoto

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Proposições do(a) parlamentar Amaral Peixoto
Parlamentar
Amaral Peixoto
Matéria:
Ementa:
DA NOVA DENOMINAÇÃO AO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
24/06/1976
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE CULTURA.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
14/03/1985
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE CULTURA.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
27/03/1985
Matéria:
Ementa:
INCLUI TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
25/04/1985
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 41, 45 E PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 55 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
06/09/1985
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA, NA AREA DE FISIATRIA, ATRAVES DE EMPRESAS DE SERVIÇOS MEDICOS, EM REGIME DE CONVENIO OU CONTRATO COM A PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
25/09/1985
Matéria:
Ementa:
CRIA O ESTADO DO TOCANTINS, MEDIANTE DESMEMBRAMENTO DE AREA DO ESTADO DE GOIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
12/03/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, O USO, A FISCALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO E A EXPORTAÇÃO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
17/09/1986
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 03 A 07 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MEDICO.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
20/04/1972
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 21 DE MARÇO A 21 DE ABRIL DE 1973.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
21/03/1973

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