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Proposições do(a) parlamentar Amaral Peixoto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Amaral Peixoto
- Parlamentar
- Amaral Peixoto
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA A REPUBLICA DO URUGUAI.
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 06/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A SE REALIZAR EM GENEBRA, DE 24 A 29 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 20/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO COM A REDAÇÃO DADA PELA CONSTITUIÇÃO 13, DE 1979, NO PERIODO DE 09 DE JUNHO A 07 DE OUTUBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 10/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES, AO PODER EXECUTIVO, SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 18/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ALFREDO NEVES.
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/) e outros.
- Data:
- 25/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 21 DE MARÇO A 21 DE ABRIL DE 1973.
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 21/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 03 A 07 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 20/04/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, O USO, A FISCALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO E A EXPORTAÇÃO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 17/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ESTADO DO TOCANTINS, MEDIANTE DESMEMBRAMENTO DE AREA DO ESTADO DE GOIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 12/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA, NA AREA DE FISIATRIA, ATRAVES DE EMPRESAS DE SERVIÇOS MEDICOS, EM REGIME DE CONVENIO OU CONTRATO COM A PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Amaral Peixoto (/)
- Data:
- 25/09/1985
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