Proposições do(a) parlamentar Amaral Peixoto

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Proposições do(a) parlamentar Amaral Peixoto
Parlamentar
Amaral Peixoto
Matéria:
RQS 296/1985
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA A REPUBLICA DO URUGUAI.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
06/08/1985
Matéria:
RQS 224/1984
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A SE REALIZAR EM GENEBRA, DE 24 A 29 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
20/09/1984
Matéria:
RQS 204/1980
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO COM A REDAÇÃO DADA PELA CONSTITUIÇÃO 13, DE 1979, NO PERIODO DE 09 DE JUNHO A 07 DE OUTUBRO DE 1980.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
10/06/1980
Matéria:
RQS 421/1975
Ementa:
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES, AO PODER EXECUTIVO, SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
18/09/1975
Matéria:
RQS 265/1975
Ementa:
SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ALFREDO NEVES.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/) e outros.
Data:
25/06/1975
Matéria:
RQS 10/1973
Ementa:
SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 21 DE MARÇO A 21 DE ABRIL DE 1973.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
21/03/1973
Matéria:
RQS 10/1972
Ementa:
SOLICITANDO SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 03 A 07 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MEDICO.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
20/04/1972
Matéria:
PLS 209/1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, O USO, A FISCALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO E A EXPORTAÇÃO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
17/09/1986
Matéria:
PLS 13/1986
Ementa:
CRIA O ESTADO DO TOCANTINS, MEDIANTE DESMEMBRAMENTO DE AREA DO ESTADO DE GOIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
12/03/1986
Matéria:
PLS 278/1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA, NA AREA DE FISIATRIA, ATRAVES DE EMPRESAS DE SERVIÇOS MEDICOS, EM REGIME DE CONVENIO OU CONTRATO COM A PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Amaral Peixoto (/)
Data:
25/09/1985

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