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Proposições do(a) parlamentar Eunice Michilles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunice Michilles
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eunice Michilles
Encontradas 15 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AVAL DE CONJUGE CASADO, SOB REGIME DE COMUNHÃO DE BENS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 02/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ LIMITE DE IDADE PARA EFEITO DE ADOÇÃO, ALTERANDO O ARTIGO 368, CAPUT, E PARAGRAFO UNICO DA LEI 3071, DE 1916 (CODIGO CIVIL), BEM COMO O ARTIGO 32, CAPUT, DA LEI 6697, DE 1979 (CODIGO DE MENORES).
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 04/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL PARA A EMPREGADA ADOTANTE DE MENOR DE 2 (DOIS) ANOS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 04/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA E COSMETOLOGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 30/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS ELEITOS DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSES, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE COMUNIDADES.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 14/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DAS VITAMINAS 'A' E 'D' AO LEITE EM PO DESNATADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 22/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DAS VITAMINAS 'A' E 'D' AO LEITE DESNATADO, EM PO OU FLUIDO, COMERCIALIAZADO NO PAIS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 22/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A ADIÇÃO DO BROMATO DE POTASSIO A FARINHA DE TRIGO, NOS PRODUTOS DE SUA FABRICAÇÃO, PELAS PANIFICADORAS E CONFEITARIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 14/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 178 E O ITEM IV DO ARTIGO 219 DO CODIGO CIVIL - LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916, CORRIGIDA PELA LEI 3725, DE 15 DE JANEIRO DE 1919.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 16/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE DEFESA DA FAUNA.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 03/10/1979
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