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Proposições do(a) parlamentar Benício Sampaio
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- Proposições do(a) parlamentar Benício Sampaio
- Parlamentar
- Benício Sampaio
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao artigos 6º da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
- Data:
- 12/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da Medicina. (VOLUME VIII)
- Autor:
- Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
- Data:
- 12/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votos de aplauso ao Prefeito Municipal de Teresina Capital do Estado do Piauí, Firmino Filho, pelas homenagens prestadas à cidade de Teresina por ocasião do seu sesquicentenário.
- Autor:
- Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
- Data:
- 10/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera despesas operacionais os gastos realizados por empresas em ações de prevenção de doenças cardiovasculares.
- Autor:
- Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
- Data:
- 09/10/2002
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