Proposições do(a) parlamentar Benício Sampaio

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Proposições do(a) parlamentar Benício Sampaio
Parlamentar
Benício Sampaio
Matéria:
Ementa:
Requer votos de aplauso ao Prefeito Municipal de Teresina Capital do Estado do Piauí, Firmino Filho, pelas homenagens prestadas à cidade de Teresina por ocasião do seu sesquicentenário.
Autor:
Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
Data:
10/09/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da Medicina. (VOLUME VIII)
Autor:
Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
Data:
12/12/2002
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao artigos 6º da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
Data:
12/12/2002
Matéria:
Ementa:
Considera despesas operacionais os gastos realizados por empresas em ações de prevenção de doenças cardiovasculares.
Autor:
Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
Data:
09/10/2002
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
Autor:
Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
Data:
06/08/2002

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