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Proposições do(a) parlamentar Evelásio Vieira
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- Proposições do(a) parlamentar Evelásio Vieira
- Parlamentar
- Evelásio Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PROMOCIONAL DE BLUMENAU DO MENOR TRABALHADOR - PROMENOR.
- Autor:
- Senador Evelásio Vieira (/)
- Data:
- 29/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO, AO ARTIGO 65, DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA.
- Autor:
- Senador Evelásio Vieira (/)
- Data:
- 13/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICINA, HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM SERVIÇO CONSTANTE DO ELENCO DE BENEFICIOS E SERVIÇOS DO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Evelásio Vieira (/)
- Data:
- 02/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS TITULARES DE FIRMAS INDIVIDUAIS, SOCIEDADES POR COTAS, SOCIOS-GERENTES, DIRETORES DE SOCIEDADES ANONIMAS E EQUIVALENTES, O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Evelásio Vieira (/)
- Data:
- 06/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DISPENSA DE DOCUMENTAÇÃO NOSOLOGICA EM PROCESSOS DE PENSÃO MILITAR DE EX-COMBATENTES DA FEB FALECIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Evelásio Vieira (/)
- Data:
- 09/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- COMPLEMENTA NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Evelásio Vieira (/) e outros.
- Data:
- 24/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE DENUNCIAS A RESPEITO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Evelásio Vieira (/)
- Data:
- 31/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXV SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - PRIMEIRO PERIODO.
- Autor:
- Senador Evelásio Vieira (/)
- Data:
- 18/09/1980
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