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Proposições do(a) parlamentar Fábio Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Fábio Lucena
- Parlamentar
- Fábio Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO QUE O PRESIDENTE TANCREDO NEVES PRONUNCIARIA EM SESSÃO SOLENE DE SUA POSSE PERANTE O CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 02/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'EM DEFESA DO CONGRESSO', PUBLICADO PELO JORNAL DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 05/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'IMPRENSA DO SUL DEFENDE APOCALIPSE', DE AUTORIA DO JORNALISTA ARI CUNHA, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 05 DE SETEMBRO DE 1985, DO CORREIO BRAZILIENSE.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 05/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- RESSALVA DAS EXIGENCIAS DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, OS MUNICIPIOS CRIADOS MEDIANTE LEGISLAÇÃO ESTADUAL ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1983 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 26/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS DECRETOS-LEI 1866, DE 09 DE MARÇO DE 1981, E 1937, DE 27 DE ABRIL DE 1982.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 22/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 05/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DIREITO E A DEMOCRACIA.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM) e outros.
- Data:
- 03/11/1983
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