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Proposições do(a) parlamentar Fábio Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Fábio Lucena
- Parlamentar
- Fábio Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 1987.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 27/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 09 (NOVE) MEMBROS, PARA O FIM DE, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), APURAR A POLITICA DE CONCESSÕES DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO EM TODO O PAIS, E IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM) e outros.
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AO TITULO V (DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE O PROVIMENTO, EM CASO DE VACANCIA, DOS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DE ESTADO.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM) e outros.
- Data:
- 15/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL 'A QUEM INTERESSA A MORTE DE PALME?', DO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 04 DE MARÇO DE 1986.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 05/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DEPOIMENTO DO JORNALISTA CARLOS CASTELO BRANCO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, NA EDIÇÃO DE 24 04 1986, INTITULADO O GRANDE PODER DE UM JORNAL E MANTER-SE, EM QUALQUER CIRCUNSTANCIA, COMO O CANAL POSSIVEL ENTRE OS FATOS E A OPINIÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 28/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTRINGE A EXIGENCIA DO ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 1, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 12/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM VI DO ARTIGO SETIMO DA LEI 7232, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 07/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO DO TELEX ANEXO, DIRIGIDO PELO JORNALISTA HELIO FERNANDES AO PRESIDENTE DA ABI, DR. BARBOSA LIMA SOBRINHO.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 11/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DA NOTA EXPEDIDA PELO ITAMARATI, PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1985 DO CORREIO BRAZILIENSE, DA DEFESA DAS NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL NO CASO DO BLOQUEIO ECONOMICO DECRETADO PELOS EUA CONTRA A NICARAGUA.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 07/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA SOB O TITULO 'DIREITA DA SINAIS DE QUE ESTA VIVA', DE AUTORIA DO JORNALISTA TARCISIO HOLANDA, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 24 DE JUNHO DE 1985.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 24/06/1985
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