Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Fábio Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fábio Lucena
- Parlamentar
- Fábio Lucena
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AO TITULO V (DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE O PROVIMENTO, EM CASO DE VACANCIA, DOS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DE ESTADO.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM) e outros.
- Data:
- 15/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- RESTRINGE A EXIGENCIA DO ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 1, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 12/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA OS DECRETOS-LEI 1866, DE 09 DE MARÇO DE 1981, E 1937, DE 27 DE ABRIL DE 1982.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 22/04/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 05/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM VI DO ARTIGO SETIMO DA LEI 7232, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 07/06/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- RESSALVA DAS EXIGENCIAS DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, OS MUNICIPIOS CRIADOS MEDIANTE LEGISLAÇÃO ESTADUAL ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1983 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 26/11/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL 'A QUEM INTERESSA A MORTE DE PALME?', DO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 04 DE MARÇO DE 1986.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 05/03/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 1987.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 27/04/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO DO TELEX ANEXO, DIRIGIDO PELO JORNALISTA HELIO FERNANDES AO PRESIDENTE DA ABI, DR. BARBOSA LIMA SOBRINHO.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 11/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DEPOIMENTO DO JORNALISTA CARLOS CASTELO BRANCO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, NA EDIÇÃO DE 24 04 1986, INTITULADO O GRANDE PODER DE UM JORNAL E MANTER-SE, EM QUALQUER CIRCUNSTANCIA, COMO O CANAL POSSIVEL ENTRE OS FATOS E A OPINIÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 28/04/1986
Fazer nova pesquisa ›