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Proposições do(a) parlamentar Fábio Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Fábio Lucena
- Parlamentar
- Fábio Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 1987.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 27/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO QUE O PRESIDENTE TANCREDO NEVES PRONUNCIARIA EM SESSÃO SOLENE DE SUA POSSE PERANTE O CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 02/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA SOB O TITULO 'DIREITA DA SINAIS DE QUE ESTA VIVA', DE AUTORIA DO JORNALISTA TARCISIO HOLANDA, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 24 DE JUNHO DE 1985.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 24/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- RESSALVA DAS EXIGENCIAS DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, OS MUNICIPIOS CRIADOS MEDIANTE LEGISLAÇÃO ESTADUAL ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1983 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 26/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DEPOIMENTO DO JORNALISTA CARLOS CASTELO BRANCO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, NA EDIÇÃO DE 24 04 1986, INTITULADO O GRANDE PODER DE UM JORNAL E MANTER-SE, EM QUALQUER CIRCUNSTANCIA, COMO O CANAL POSSIVEL ENTRE OS FATOS E A OPINIÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 28/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO DO TELEX ANEXO, DIRIGIDO PELO JORNALISTA HELIO FERNANDES AO PRESIDENTE DA ABI, DR. BARBOSA LIMA SOBRINHO.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 11/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS DECRETOS-LEI 1866, DE 09 DE MARÇO DE 1981, E 1937, DE 27 DE ABRIL DE 1982.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 22/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM VI DO ARTIGO SETIMO DA LEI 7232, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 07/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTRINGE A EXIGENCIA DO ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 1, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM)
- Data:
- 12/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DIREITO E A DEMOCRACIA.
- Autor:
- Senador Fábio Lucena (/AM) e outros.
- Data:
- 03/11/1983
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