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Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Parlamentar
- Mello Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- Federaliza a Universidade de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 16/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Emenda destacada da Proposição 42 de 1947, que altera o inciso II do artigo 798 do Código do Processo Civil Brasileiro.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 14/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera extraordinário e nesse caráter pago, à base de remuneração integral correspondente a igual tempo de serviço normal, o serviço prestado pelos funcionários do Senado durante as sessões, extraordinariamente, convocados.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 30/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal, que se digne indicar ao Comitê Nobel em Oslo, o nome do General de Divisão do Exército Nacional e Engenheiro Militar Candido Mariando da Silva Rondon, para a laurea Nobel da Paz, de 1953.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/12/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre em que situação se acham as reclamações de lavradores do Estado de Minas Gerais, vítimas de inundações de 1948 e 1949.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 19/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, ouvida a Casa, seja consignado em ata um voto de entusiásticas congratulações com o Governo pela inauguração oficial da Usina de Volta Redonda, etapa decisiva realizada no sentido de alcançar a emancipação econômica.
- Autor:
- Senador Pinto Aleixo (/) e outros.
- Data:
- 14/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos médicos-sanitaristas do Ministério da Educação e Saúde aposentados antes do Decreto-lei 8833, de 24 de janeiro de 1946, e beneficiados com os direitos e vantagens concedidos pelo mesmo Decreto-lei, os proventos especificados no artigo 3 da Lei 488, de 15 de novembro de 1948.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação de Bolsas de Valores e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece salário mínimo de engenheiros, arquitetos e agrônomos.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 30/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder, à Sociedade de Medicina e Cirurgia de Uberaba, a quantia de Cr$ 400.000,00, como auxílio à organização do Quarto Congresso do Triângulo Mineiro.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 25/10/1950
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