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Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Parlamentar
- Mello Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal, que se digne indicar ao Comitê Nobel em Oslo, o nome do General de Divisão do Exército Nacional e Engenheiro Militar Candido Mariando da Silva Rondon, para a laurea Nobel da Paz, de 1953.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/12/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicamos que a discussão e votação do Regimento se faça da forma que especificamos.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/) e outros.
- Data:
- 01/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a colaborar na construção do edifício-sede do Clube de Engenharia.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 22/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, na Capital Federal, a Bolsa de Pedras Preciosas, semi-preciosas e de outros minerais.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 28/03/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende à Rede Mineira de Viação os benefícios da Lei 1071, de 16 de março de 1950.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 28/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a construir, na cidade de Sabará, um prédio para Correios e Telégrafos do tipo 3.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 24/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, uma escola destinada ao ensino técnico, agrícola e indústrial de crianças desamparadas, de ambos os sexos.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as datas para realização de eleições.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede auxílios diversos a instituições que especifica, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 15/07/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede aposentadoria compulsória, aos 60 anos de idade, aos servidores que exercerem funções pelas quais se tornem sujeitos a infecção ou pernoite ou que sejam de natureza estafante.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 31/05/1949
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