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Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Parlamentar
- Mello Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicamos que a discussão e votação do Regimento se faça da forma que especificamos.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/) e outros.
- Data:
- 01/10/1946
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal, que se digne indicar ao Comitê Nobel em Oslo, o nome do General de Divisão do Exército Nacional e Engenheiro Militar Candido Mariando da Silva Rondon, para a laurea Nobel da Paz, de 1953.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/12/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação de Bolsas de Valores e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende à Rede Mineira de Viação os benefícios da Lei 1071, de 16 de março de 1950.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 28/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a doar os imóveis: Fazenda Ribeirão de São João e três glebas de terras situadas no município de Lavras - Minas Gerais - à Santa Casa de Misericórdia, Orfanato Augusto Silva, Abrigo dos Inválidos e Serviço Social do Seminário Sagrado Coração de Jesus, no município de mesmo nome.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 31/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Federaliza a Universidade de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 16/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, na Capital Federal, a Bolsa de Pedras Preciosas, semi-preciosas e de outros minerais.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 28/03/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede aposentadoria compulsória, aos 60 anos de idade, aos servidores que exercerem funções pelas quais se tornem sujeitos a infecção ou pernoite ou que sejam de natureza estafante.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 31/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, uma escola destinada ao ensino técnico, agrícola e indústrial de crianças desamparadas, de ambos os sexos.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao número XI do artigo 27 do Regulamento 24646, de 10 de março de 1948.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 07/06/1949
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