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Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
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- Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Parlamentar
- Mello Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- Emenda destacada da Proposição 42 de 1947, que altera o inciso II do artigo 798 do Código do Processo Civil Brasileiro.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 14/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a construir na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, um edifício destinado ao acolhimento de parturientes e que se denominará Maternidade Santo Antônio de Paraibuna.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 31/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos médicos-sanitaristas do Ministério da Educação e Saúde aposentados antes do Decreto-lei 8833, de 24 de janeiro de 1946, e beneficiados com os direitos e vantagens concedidos pelo mesmo Decreto-lei, os proventos especificados no artigo 3 da Lei 488, de 15 de novembro de 1948.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a construir, na cidade de Sabará, um prédio para Correios e Telégrafos do tipo 3.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 24/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede auxílios diversos a instituições que especifica, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 15/07/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a colaborar na construção do edifício-sede do Clube de Engenharia.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 22/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as datas para realização de eleições.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga dispositivos do artigo 140 do Decreto-lei 9500, de 23 de julho de 1946, que dispõe sobre o serviço militar obrigatório.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder, à Sociedade de Medicina e Cirurgia de Uberaba, a quantia de Cr$ 400.000,00, como auxílio à organização do Quarto Congresso do Triângulo Mineiro.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 25/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Promove ao posto imediatamente superior os oficiais, sargentos e praças que pertenciam ao Décimo Segundo RI e que tomaram parte nas operações de 3 de outubro de 1930, em Belo Horizonte, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 28/10/1948
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