Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna

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Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
Parlamentar
Mello Vianna
Matéria:
Ementa:
Estabelece salário mínimo de engenheiros, arquitetos e agrônomos.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
30/10/1950
Matéria:
Ementa:
Considera extraordinário e nesse caráter pago, à base de remuneração integral correspondente a igual tempo de serviço normal, o serviço prestado pelos funcionários do Senado durante as sessões, extraordinariamente, convocados.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
30/01/1952
Matéria:
Ementa:
Do Senador Mello Vianna solicitando que seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça a respeito da questão do computo ou não de interrupção de prazo para preclusão do veto ou sua tacita aprovação em 30 dias.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
04/01/1951
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a carreira de Oficial Legislativo do quadro da Secretaria do Senado Federal, apresentado pelo Senador Mello Viana.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
17/07/1952
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a reintegração de Antônio Corrêa da Silva na carreira de Oficial Legislativo do Senado Federal.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
23/10/1952
Matéria:
Ementa:
Requer que, ouvida a Casa, seja consignado em ata um voto de entusiásticas congratulações com o Governo pela inauguração oficial da Usina de Volta Redonda, etapa decisiva realizada no sentido de alcançar a emancipação econômica.
Autor:
Senador Pinto Aleixo (/) e outros.
Data:
14/10/1946
Matéria:
Ementa:
Requer preferência para a emenda 4 de sua autoria.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
24/06/1947
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para a votação do artigo 1º da emenda substitutiva, do Senador Filinto Müller, à Proposição 29 de 1947.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
18/06/1948
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre em que situação se acham as reclamações de lavradores do Estado de Minas Gerais, vítimas de inundações de 1948 e 1949.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
19/01/1953
Matéria:
Ementa:
Solicita se consigne em ata um voto de regozijo com o Embaixador Luiz Martins de Souza Dantas, pela consagradora homenagem que lhe vão prestar vultos da sociedade francesa ao ensejo de seu cinquentenário diplomático e dos vinte e cinco anos de permanência na França.
Autor:
Senador Mello Vianna (/)
Data:
04/01/1951

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