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Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
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- Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Parlamentar
- Mello Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a carreira de Oficial Legislativo do quadro da Secretaria do Senado Federal, apresentado pelo Senador Mello Viana.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 17/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para a votação do artigo 1º da emenda substitutiva, do Senador Filinto Müller, à Proposição 29 de 1947.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 18/06/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja consignado em ata um voto de congratulação pela passagem de data natalícia do Ministro Hermenegildo de Barros.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/) e outros.
- Data:
- 29/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede aposentadoria compulsória, aos 60 anos de idade, aos servidores que exercerem funções pelas quais se tornem sujeitos a infecção ou pernoite ou que sejam de natureza estafante.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 31/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Promove ao posto imediatamente superior os oficiais, sargentos e praças que pertenciam ao Décimo Segundo RI e que tomaram parte nas operações de 3 de outubro de 1930, em Belo Horizonte, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 28/10/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a construir na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, um edifício destinado ao acolhimento de parturientes e que se denominará Maternidade Santo Antônio de Paraibuna.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 31/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reintegração de Antônio Corrêa da Silva na carreira de Oficial Legislativo do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 23/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para a mensagem 244 de 1953 que submete à aprovação do Senado a nomeação do diplomata Senhor Themistocles da Graça Aranha para o cargo de Embaixador do Brasil junto a Sua Majestade a Rainha da Holanda.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 12/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita prorrogação por mais um ano do prazo de funcionamento da Comissão Especial de investigação sobre as condições materiais das instalações da Justiça do Distrito Federal e órgãos relacionados.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 11/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a nomeação de um representante do Senado para as homenagens a serem prestadas à memória do Barão do Rio Branco, pela delegação do Uruguai.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 21/08/1947
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