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Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
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- Proposições do(a) parlamentar Mello Vianna
- Parlamentar
- Mello Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende à Rede Mineira de Viação os benefícios da Lei 1071, de 16 de março de 1950.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 28/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a construir, na cidade de Sabará, um prédio para Correios e Telégrafos do tipo 3.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 24/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a construir na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, um edifício destinado ao acolhimento de parturientes e que se denominará Maternidade Santo Antônio de Paraibuna.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 31/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal, que se digne indicar ao Comitê Nobel em Oslo, o nome do General de Divisão do Exército Nacional e Engenheiro Militar Candido Mariando da Silva Rondon, para a laurea Nobel da Paz, de 1953.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 05/12/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reintegração de Antônio Corrêa da Silva na carreira de Oficial Legislativo do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 23/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera extraordinário e nesse caráter pago, à base de remuneração integral correspondente a igual tempo de serviço normal, o serviço prestado pelos funcionários do Senado durante as sessões, extraordinariamente, convocados.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 30/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Mello Vianna solicitando que seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça a respeito da questão do computo ou não de interrupção de prazo para preclusão do veto ou sua tacita aprovação em 30 dias.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para a mensagem 244 de 1953 que submete à aprovação do Senado a nomeação do diplomata Senhor Themistocles da Graça Aranha para o cargo de Embaixador do Brasil junto a Sua Majestade a Rainha da Holanda.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 12/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inversão da Ordem do Dia, para que se conheça, em primeiro lugar, o Parecer da Comissão de Relações Exteriores sobre a Mensagem 96 de 1952, do Senhor Presidente da República.
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 12/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja consignado em ata um voto de congratulação pela passagem de data natalícia do Ministro Hermenegildo de Barros.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/) e outros.
- Data:
- 29/08/1947
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