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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO BANCO CENTRAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATINENTES AQUELE BANCO, JA PEDIDAS ANTERIORMENTE, PARA QUE SEJA CONCLUIDO RELATORIO DA COMISSÃO DESTINADA A EXAMINAR A QUESTÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 22/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 10 A 16 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE 'ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA DO PERU E AMERICA LATINA', A REALIZAR-SE EM LIMA, PERU, E DO TERCEIRO CONGRESSO CHILENO DE SOCIOLOGIA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS DOS TRABALHOS DESTA CASA, NO PERIODO DE 27 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE MES, EM VIAGEM A HOLANDA, ONDE MANTERA CONTACTOS POLITICOS COM AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS DAQUELE PAIS E PROFERIRA CONFERENCIA SOBRE A CRISE DE DESENVOLVIMENTO NA AMERICA LATINA NO CENTRO DE ESTUDOS E DOCUMENTAÇÃO LATINO-AMERICANOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 27/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CORREÇÃO MONETARIA PARA O PAGAMENTO DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP) e outros.
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A EXECUÇÃO DA REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- LEI DE RECLAMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 20/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 20/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O INCISO XXVII DO ART SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 21/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 25/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 25/06/1990
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