Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O ITEM VIII DO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 13/09/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA AO EMPREGADO DOMESTICO A PROTEÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 18/09/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 543, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 16/10/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 18/10/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM OS MONTANTES CREDITADOS, NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, NO PERIODO QUE ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00031 1984.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 29/03/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DESTINADAS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 13, DE 1984-CN ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 11/10/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 26/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, INSPEÇÃO E REGISTRO DE BEBIDAS DIETETICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 09/10/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000062 DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 17/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERNOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SEANDO, DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO DE 31 DE JULHO DE 1985, DE AUTORIA DO DR. ROBERTO MARINHO, INTITULADO PROMESSAS, COMPROMISSOS ATOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 01/08/1985
Fazer nova pesquisa ›