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Proposições do(a) parlamentar Flávio Guimarães
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- Proposições do(a) parlamentar Flávio Guimarães
- Parlamentar
- Flávio Guimarães
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o imposto aduaneiro de 40 por cento ad valorem para o chumbo importado de qualquer procedência.
- Autor:
- Senador Flávio Guimarães (/)
- Data:
- 25/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede franquia postal à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Flávio Guimarães (/)
- Data:
- 13/09/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera promovido o Major Intendente reformado, Sebastião Isidoro Pereira, em 25 de dezembro de 1942 e estende-lhe as vantagens do Decreto Lei 4931 de 6 de novembro de 1942.
- Autor:
- Senador Flávio Guimarães (/)
- Data:
- 07/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo terceiro da Lei 842, de 4 de outubro de 1949.
- Autor:
- Senador Flávio Guimarães (/)
- Data:
- 26/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede licença ao Senador Pedro Aurélio de Góes Monteiro, para desempenhar as funções de Delegado do Brasil à Conferência da Paz e da Segurança do Continente, a se reunir no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Pinto Aleixo (/) e outros.
- Data:
- 31/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Constituindo no Senado Federal, pela adesão facultativa dos Senhores Senadores e do Senhor Vice-Presidente da República, o Grupo de Amizade Brasil-França, em correspondência a uma entidade semelhante existente na Assembléia Nacional Francesa.
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/) e outros.
- Data:
- 01/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer um voto de congratulações com o Governo e o povo do Chile, por motivo do transcurso da data de sua Independência.
- Autor:
- Senador Alfredo Neves (/) e outros.
- Data:
- 19/09/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer em nome da Comissão de Relações Exteriores, um voto de congratulações com a nobre Nação Portuguesa, pela passagem, de sua data nacional.
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/) e outros.
- Data:
- 06/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção nos Anais dos documentos que acompanham o memorial dirigido pelo professor Alberto Almada Rodrigues e os papéis anexos sobre o Projeto de Lei da Câmara 57 de 1950.
- Autor:
- Senador Flávio Guimarães (/)
- Data:
- 04/12/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Senador Anizio Jobim na Academia Carioca de Letras.
- Autor:
- Senador Flávio Guimarães (/)
- Data:
- 26/11/1952
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