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Proposições do(a) parlamentar Flávio Guimarães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Guimarães
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Flávio Guimarães
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo terceiro da Lei 842, de 4 de outubro de 1949.
- Autor:
- Senador Flávio Guimarães (/)
- Data:
- 26/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera promovido o Major Intendente reformado, Sebastião Isidoro Pereira, em 25 de dezembro de 1942 e estende-lhe as vantagens do Decreto Lei 4931 de 6 de novembro de 1942.
- Autor:
- Senador Flávio Guimarães (/)
- Data:
- 07/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede franquia postal à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Flávio Guimarães (/)
- Data:
- 13/09/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o imposto aduaneiro de 40 por cento ad valorem para o chumbo importado de qualquer procedência.
- Autor:
- Senador Flávio Guimarães (/)
- Data:
- 25/07/1950
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