Proposições do(a) parlamentar Abdias Nascimento

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Proposições do(a) parlamentar Abdias Nascimento
Parlamentar
Abdias Nascimento
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO DE UNIDADE E RECONCILIAÇÃO NACIONAL DE ANGOLA, A SER INSTALADO NO PROXIMO DIA 11 DO CORRENTE MES, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE LUSAKA, COM A PRESENÇA DO SECRETARIO GERAL DA ONU E OUTROS LIDERES AFRICANOS.
Autor:
Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ)
Data:
09/04/1997
Matéria:
Ementa:
DEFINE OS CRIMES DE PRATICA DE RACISMO E DISCRIMINAÇÃO.
Autor:
Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ)
Data:
03/04/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 9496, DE 1997, AUTORIZANDO O GOVERNO FEDERAL A REFINANCIAR AS DIVIDAS DOS ESTADOS.
Autor:
Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ)
Data:
07/01/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 03 98, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR DARCY RIBEIRO PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO ANIVERSARIO DE SUA MORTE.
Autor:
Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ) e outros.
Data:
03/03/1998
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a ação civil destinada ao cumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer, para a preservação da honra e dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos.
Autor:
Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ)
Data:
17/06/1997

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