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Proposições do(a) parlamentar Abdias Nascimento
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- Proposições do(a) parlamentar Abdias Nascimento
- Parlamentar
- Abdias Nascimento
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO DE UNIDADE E RECONCILIAÇÃO NACIONAL DE ANGOLA, A SER INSTALADO NO PROXIMO DIA 11 DO CORRENTE MES, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE LUSAKA, COM A PRESENÇA DO SECRETARIO GERAL DA ONU E OUTROS LIDERES AFRICANOS.
- Autor:
- Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ)
- Data:
- 09/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS CRIMES DE PRATICA DE RACISMO E DISCRIMINAÇÃO.
- Autor:
- Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ)
- Data:
- 03/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9496, DE 1997, AUTORIZANDO O GOVERNO FEDERAL A REFINANCIAR AS DIVIDAS DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ)
- Data:
- 07/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 03 98, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR DARCY RIBEIRO PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO ANIVERSARIO DE SUA MORTE.
- Autor:
- Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ) e outros.
- Data:
- 03/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a ação civil destinada ao cumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer, para a preservação da honra e dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos.
- Autor:
- Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ)
- Data:
- 17/06/1997
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