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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O DIA 22 DE NOVEMBRO, QUANDO ESTARA PROFERINDO PALESTRA AOS ALUNOS DAS FACULDADES INTEGRADAS TIRADENTES, EM ARACAJU (SE).
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 21/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A DISCRIMINAÇÃO DAS PERCELAS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 12 DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, RENUMERANDO AS DEMAIS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE CRITERIOS RESTRITIVOS DA TRANSFERENCIA DE POUPANÇA DE REGIÕES COM RENDA INFERIOR A MEDIA NACIONAL PARA OUTRAS DE MAIOR DESENVOLVIMENTO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE CONTAS E DEPOSITOS DENOMINADOS EM CRUZADOS NOVOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 294 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 11/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 28/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A ACUMULAÇÃO DE PREMIOS, EM LOTERIAS DE SORTEIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/06/1990
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