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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O USO DE PNEUS RECAPADOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CORREÇÃO MONETARIA MENSAL PARA AS CONTAS INDIVIDUAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS-PASEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 12/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 179 E 180 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 20/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 525 DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 1972.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA CUMPRIR MISSÃO DO EXECUTIVO, NOS DIAS 15 E 16 DO CORRENTE E INTEGRAR, COMO CONVIDADO, A COMITIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VISITA A HIDROELETRICA DE XINGO E OUTRAS OBRAS EM SERGIPE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 13/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA OITAVA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO, QUE SERA REALIZADA EM PARIS, FRANÇA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSCRIÇÃO DOS COMPONENTES QUIMICOS NOS ROTULOS, ETIQUETAS, BULAS E EMBALAGENS DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, COSMETICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE E SANEAMENTOS DOMISSANITARIOS INDUSTRIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 08/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DE MATERIAL REAPROVEITADO OU IMPROPRIO PARA CONSUMO EM LOCAIS DETERMINADOS NAS EMBALAGENS OU ROTULOS DE PRODUTOS FABRICADOS COM ESSE MATERIAL, EM QUALQUER PROPORÇÃO, VISANDO A PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 16/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS FORMULARIOS DE DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E PARA ENTREGA AOS CONTRIBUINTES DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO PREPARO E INSTRUÇÃO DESSAS DECLARAÇÕES.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO MENSAL, PELO DENATRAN, NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DA RELAÇÃO DE VEICULOS FURTADOS E DE VEICULOS APREENDIDOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/04/1988
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