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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 399 DA LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916 - CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE MENORES NOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, PROPICIANDO-LHES APRENDIZAGEM, ENTRE OS 12 (DOZE) E OS 18 (DEZOITO) ANOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO MARIDO O DIREITO A PERCEPÇÃO DE PENSÃO POR MORTE DA MULHER FUNCIONARIA NOS CASOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 03/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AÇÃO GOVERNAMENTAL NO SETOR AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS, APOS O ART. 242, DO TITULO II, DO CODIGO ELEITORAL. (LEI 4737, DE 1965, COM SUAS ALTERAÇÕES).
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS ESTATISTICAS, DE OPINIÃO PUBLICA, MERCADOLOGICAS E ASSEMELHADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CADASTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES PENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO BTN FISCAL NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA MERCANTIL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO NONO DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS, PARA REDUZIR O NUMERO DE ASSINATURAS NECESSARIAS A APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO DE CONDOMINIO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/12/1989
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