Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
Parlamentar
Francisco Rollemberg
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Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 64 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
03/04/1989
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NO ARTIGO 159, I, C, DA CONSTITUIÇÃO DESTINADOS A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
12/05/1989
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O ENSINO PAGO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
18/05/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRA A PROPAGANDA COMERCIAL DE AGROTOXICOS, PESTICIDA E PRODUTOS CONGENERES.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
22/05/1989
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA UMA POLITICA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
26/05/1989
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA, A COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS, PRIORIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
02/06/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE TOBIAS BARRETO PELO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
07/06/1989
Matéria:
Ementa:
SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E ALTERA OUTROS DA MESMA LEI.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
12/06/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
23/06/1989
Matéria:
Ementa:
ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES AO CREDITO RURAL E AO SEGURO AGRICOLA.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
23/06/1989

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