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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DEPOSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. PRIMEIRO DA LEI 7960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE PRISÃO TEMPORARIA, PARA AUTORIZA-LA NOS CASOS DE FURTO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JULHO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 21/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIVRO DIDATICO REUTILIZAVEL PARA OS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 29/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA INDISPONIVEL OS VEICULOS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 03/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS DE PRIORIDADE NA ADMISSÃO E DEMISSÃO DE EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 11/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JULIO LEITE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A AQUISIÇÃO DE IMOVEL ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 17/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO E OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, DAS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE MANIPULAM SUBSTANCIAS QUIMICAS ESPECIFICADAS, UTILIZADAS NA EXTRAÇÃO DA COCAINA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 17/03/1989
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