Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
Parlamentar
Francisco Rollemberg
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DEPOSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
14/11/1990
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. PRIMEIRO DA LEI 7960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE PRISÃO TEMPORARIA, PARA AUTORIZA-LA NOS CASOS DE FURTO QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
19/11/1990
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JULHO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
21/11/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE LIVRO DIDATICO REUTILIZAVEL PARA OS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
29/11/1990
Matéria:
Ementa:
TORNA INDISPONIVEL OS VEICULOS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES DE TRANSITO.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
03/12/1990
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
04/12/1990
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE CRITERIOS DE PRIORIDADE NA ADMISSÃO E DEMISSÃO DE EMPREGADOS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
11/12/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JULIO LEITE.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
16/02/1990
Matéria:
Ementa:
PERMITE A AQUISIÇÃO DE IMOVEL ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
17/02/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO E OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, DAS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE MANIPULAM SUBSTANCIAS QUIMICAS ESPECIFICADAS, UTILIZADAS NA EXTRAÇÃO DA COCAINA.
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
17/03/1989

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