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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE, PARA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, CRITERIOS DE CONTROLE DO PERCENTUAL DE VEICULOS MOVIDOS A ALCOOL EM RELAÇÃO AOS VEICULOS MOVIDOS A GASOLINA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURRA MUNICIPAL DE PROPRIA (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 79.860,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAIBA (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 4.000 OTN.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTEGRADA POR SETE MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, AVALIAR O DESEMPENHO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NOS JOGOS OLIMPICOS DE SEUL, COREIA DO SUL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 11/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE MENORES NOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, PROPICIANDO-LHES APRENDIZAGEM ENTRE OS 14 (QUATORZE) E OS 18 (DEZOITO) ANOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 06/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTOS POR QUALQUER PROFISSIONAL DE MEDICINA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 04/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PRESENÇA DE TECNICOS AGROPECUARIOS NO CORPO DOCENTE DAS ESCOLAS PUBLICAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS LOCALIZADAS NA AREA RURAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 08/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL A COMUNICAREM, POR OFICIO, TODO REGISTRO DE NASCIMENTO AO POSTO DE SAUDE DA COMARCA CORRESPONDENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O ABATIMENTO DAS DESPESAS DE CRECHE PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDA SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA PROGRESSIVO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/11/1987
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