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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
Encontradas 149 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLICITAÇÃO, NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, DA OPÇÃO DO PORTADOR PELA CONDIÇÃO DE SER OU NÃO DOADOR DE ORGÃOS PARA TRANSPLANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 03/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL A COMUNICAREM, POR OFICIO, TODO REGISTRO DE NASCIMENTO AO POSTO DE SAUDE DA COMARCA CORRESPONDENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO SERVIDOR PUBLICO PORTADOR DE TENOSSINOVITE INCAPACITANTE E IRREVERSIVEL E CARACTERIZADA COMO DOENÇA DO TRABALHO, DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, PREVISTA NA LEI 008112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 28/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A CLIENTELA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE TRABALHADORES RURAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NOS PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NUCLEO COMUM DOS CURRICULOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NOÇÕES DE EDUCAÇÃO E CIVILIDADE PARA COM OS DEFICIENTES FISICOS E MENTAIS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 25 DA LEI 6533, DE 24 DE MAIO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTAS E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O ABATIMENTO DAS DESPESAS DE CRECHES PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDA SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA PROGRESSIVO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA INDISPONIVEIS OS VEICULOS ENCOLVIDOS EM ACIDENTES DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/08/1991
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