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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
Encontradas 149 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A UTILIZAÇÃO DE TABELAS E DE CODIGOS COMO FORMA DE ESTABELECIMENTOS DE PREÇOS DE BENS OU SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 03/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TAXA ANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS APLICADOS NO FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA (FAF).
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 29/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIVRO DIDATICO REUTILIZADO PARA OS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA INCENTIVOS A PROMOÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL E ARTISTICA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE CRIMES HEDIONDOS NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO INCISO XLIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMNBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 16/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 408 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PUBLICO EM GOZO DE LICENÇA-PREMIO, LICENÇA-PATERNIDADE OU DE FERIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 29/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS BALANÇOS CONTABEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/04/1991
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