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Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
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- Proposições do(a) parlamentar Leite Chaves
- Parlamentar
- Leite Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, E TORNA OBRIGATORIO O EXAME DE ORDEM PARA ADMISSÃO NO QUADRO DE ADVOGADOS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 28/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA (PR) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 12.045.580 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000057 1987, PARA QUE SEJA FEITA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 06/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI NA UNIÃO O SISTEMA PARLAMENTAR DE GOVERNO E FACULTA SUA ADOÇÃO PELOS ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/) e outros.
- Data:
- 22/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA TOME NECESSARIAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAÇÃO DO SOM DO PLENARIO, INCLUSIVE O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 18/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA OS MANDATOS DOS ATUAIS GOVERNADORES DOS ESTADOS DE RORAIMA E DO AMAPA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 12/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO) PARA ASSEGURAR AOS EMPREGADOS OPTANTES, COM DOIS OU MAIS ANOS DE SERVIÇO, UM ADICIONAL CORRESPONDENTE AO VALOR DOS DEPOSITOS FEITOS EM SUA CONTA VINCULADA, EM RAZÃO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 13/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000329 DE 1986, PARA QUE O VALOR DAQUELA OPERAÇÃO SEJA CONSIGNADO EM OTN.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 24/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAI (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000 OTN.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 03/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 904.836,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Leite Chaves (/)
- Data:
- 01/04/1987
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