Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 509/1999
Ementa:: Requerem a convocação do Ministro de Estado do Esporte e Turismo para prestar esclarecimentos sobre os fatos relatados em matéria publicada na Revista Veja, edição de 8 do corrente, referente às denúncias de envolvimento do Ministério com a utilização de recursos relacionados com a abertura de salões de bingo no país, supostamente desviados para caixa de campanha política.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 09/09/1999

Matéria:: RQS 511/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE QUE CRITERIOS TECNICOS EMBASARAM A DECISÃO DA ANATEL DE REALIZAR A ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS TECNICAS E DE PREÇO DA LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO NA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (RJ), EM 02 DE DEZEMBRO DE 1998; QUAL O FUNDAMENTO PARA QUE A ABERTURA DESSAS PROPOSTAS NÃO POSSA REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DA ANATEL, EM BRASILIA; QUAL O CUSTO ESTIMADO PARA O DESLOCAMENTO DO CORPO TECNICO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE BRASILIA PARA O RIO DE JANEIRO PARA A ABERTURA DAS PROPOSTAS TECNICAS E DE PREÇO NA CITADA LICITAÇÃO; BEM COMO QUAL VALOR QUE SERA PAGO A BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO E A CAMARA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTODIA DO RIO DE JANEIRO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 21/10/1998

Matéria:: RQS 512/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar a delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que realizará uma viagem oficial ao Chile, entre os dias 15 e 17 de maio de 2007, uma vez que foi designado para desempenhar referida missão.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 15/05/2007

Matéria:: RQS 513/2002
Ementa:: Requerem que a Hora do Expediente da sessão do dia 19 de novembro de 2002, seja destinada a homenagear a memória do Dr. Prudente de Moraes, primeiro Presidente Civil da República, face ao transcurso do centenário de seu falecimento.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 18/10/2002

Matéria:: RQS 514/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE COPIA DO RELATORIO (ETAPA IV), INCLUSIVE SEUS ANEXOS, ELABORADO PELA COOPERS & LYBRANT, EM CONSORCIO COM OUTRAS EMPRESAS, SOBRE O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELETRICO BRASILEIRO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/07/1997

Matéria:: RQS 514/2010
Ementa:: Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 53, de 2008 e 544, de 2009
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 17/05/2010

Matéria:: RQS 515/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS, CONVENIOS E ASSEMELHADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSAS NATUREZAS ASSINADOS PELA ELETROBRAS COM UNIVERSIDADES, FACULDADES, FUNDAÇÕES UNIVERSITARIAS, INSTITUTOS DE PESQUISA E QUAISQUER OUTRAS INSTITUIÇÕES, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 1995 A 30 DE ABRIL DE 1997.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/07/1997

Matéria:: RQS 516/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADAS COPIAS DOS ESTUDOS ELABORADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL COM BASE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP 202/89, NA CAMARA DOS DEPUTADOS - (PLS 162/89 NO SENADO FEDERAL, DE AUTORIA DO ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 11/04/1995

Matéria:: RQS 516/2006
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218 e 219, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de John Kenneth Galbraith, e apresentação de condolências a sua família e à Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 04/05/2006

Matéria:: RQS 516/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário, diretor editorial e presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, Roberto Civita, aos 76 anos, ocorrido no dia 26 de maio de 2013. Requerem ainda que sejam apresentadas condolências à sua esposa, filhos, netos e enteados.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 27/05/2013

Atividade Legislativa