Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 493/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 1.275, de 2013, tendo em vista a apresentação de fatos novos que impõem o reexame da questão.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 08/05/2014

Matéria:: RQS 496/1998
Ementa:: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE SE E CORRETA NOTICIA DA IMPRENSA, SEGUNDO A QUAL, SOBA A ALEGAÇÃO DE MELHORAR SUA 'COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL', A PETROBRAS VEM FAZENDO SUAS COMPRAS NA FORMA DE PACOTES, TIPO 'PROJETOS TURN KEY', SE AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL, INCLUSIVE PARA ESSES PACOTES DETALHAM, TAMBEM, OS COMPONENTES E EM CASO NEGATIVO QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXIGENCIA DE REQUISITOS TECNICOS MINIMOS PARA AS PARTES E COMPONENTES DOS CHAMADOS 'PROJETOS TURN KEY', SE CONTINUA A VIGORAR PARA AS PLANTAS NOVAS, A PRATICA SEGUIDA PELA PETROBRAS QUE EXIGIA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E DEMAIS PARTES DAS PLANTAS QUE SERIAM POR ELA ADQUIRIDAS DISPUSESSEM DE CERTIFICAÇÃO PELA ISO 9000; ASSIM COMO SE A EXIGENCIA PARTICADA POR AQUELA EMPRESA, ATE POUCO TEMPO ATRAS, DE QUE SEUS FORNECEDORES TIVESSEM SEUS PRODUTOS HOMOLOGADOS E CADASTRADOS PELO SEU SERVIÇO DE ENGENHARIA (SERGEN) E PELO SERVIÇO DE MATERIAIS (SERMAT), CONTINUA EM VIGOR.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 13/08/1998

Matéria:: RQS 500/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MUNICIPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS NESTE EXERCICIO, TENDO EM VISTA A LIBERAÇÃO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS PARA O PROSEGE.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 08/07/1992

Matéria:: RQS 502/2009
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento de Augusto Pinto Boal, diretor, dramaturgo e ensaísta.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 04/05/2009

Matéria:: RQS 505/2000
Ementa:: Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Luiz Felipe Lampréia, para prestar, perante o Plenário da Casa, esclarecimentos sobre às razões que levaram o governo brasileiro a articular a operação de asilo politico no Panamá para o Senhor Vladimiro Montesinos, principal Assessor do Presidente do Peru, Senhor Alberto Fujimori.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 26/09/2000

Matéria:: RQS 506/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS JURIDICAS COMPRADORAS DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 23/05/1996

Matéria:: RQS 506/2000
Ementa:: Solicitam inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do músico violonista e compositor Baden Powell, ocorrido dia 26 de setembro de 2000, aos 62 anos, no Rio de Janeiro, vítima de infecção Generalizada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 26/09/2000

Matéria:: RQS 506/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia oito de maio de 2014, do cantor Jair Rodrigues, aos 75 anos de idade, em Cotia, no interior de São Paulo.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 13/05/2014

Matéria:: RQS 507/2002
Ementa:: Requer sejam solicitadas, em meio eletrônico, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, relatório completo sobre o número de assentamentos realizados no Estado de São Paulo e informados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, quantos foram criados em 2001 e quantos foram reconhecidos em 2002, como também implantados em anos anteriores, especificando região, estado, denominação do projeto de assentamento, município sede, número de famílias, área, data de criação, forma de aquisição e a fase de desenvolvimento.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 09/10/2002

Matéria:: RQS 508/1999
Ementa:: Requer seja aprovado voto de solidariedade e apoio à mensagem que a Assembléia da República Portuguesa encaminhou ao Presidente Antonio Carlos Magalhães para que o Brasil conclame a Comunidade Internacional a assumir suas responsabilidades perante o Povo do Timor Leste e envie uma força multilateral de paz o mais rápido possível para aquele País.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 08/09/1999

Atividade Legislativa