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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA COPIA DOS ESTUDOS ELABORADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOBRE A RENUNCIA FISCAL E CREDITOS SUBSIDIADOS CONCEDIDOS ATRAVES DA SUFRAMA E DA SUDENE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 E 49 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES ATINENTES A FUNAI NO QUE TANGE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, EXECUTADAS PELA SATELITE ENGENHARIA LIMITADA, NO ANO PASSADO, NO MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações sobre as empresas, públicas e privadas, com as quais a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa firmou contratos e/ou convênios de cooperação técnica na geração, adaptação e transferência de conhecimentos e tecnologias e a detenção do direito de propriedade das descobertas advindas entre 1997 até presente data .
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE NOTAS DE EMPENHO DETALHADAS, EMITIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS LISTADAS NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 1990 A 31 DE AGOSTO DE 1991.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o perfil da distribuição fundiária e sobre a utilização dos imóveis rurais no Brasil na posição de 1992 e na mais atualizada disponível pelo governo, consolidando-se os dados nos seus totais nacionais, e por unidade federada.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada do Requerimento nº 285, de 2014.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o reexame do RQS 114/2012 pela CRE
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja enviado às autoridades israelenses, no Brasil, apelo no sentido de resguardar a vida, a liberdade e os direitos humanos do físico nuclear Mordechai Vanunu.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o reexmae do RQS 115/2012 pela CRE
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 6 de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 19/05/2010
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