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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 63 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ELEIÇÕES DIRETAS PARA OS SUPLENTES DE CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA EM DECORRENCIA DE SANÇÕES IMPUTADAS PELA PRATICA DE ATOS OU FATOS QUE BUSQUEM RESGUARDAR A MORALIDADE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DE LEIS ESTRANGEIRAS DE CARATER DISCRIMINATORIO E QUE POSSUAM EFEITOS EXTRATERRITORIAIS A TODOS OS JURISDICIONADOS BRASILEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer prazo para o julgamento das ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, nos casos de foro especial por prerrogativa de função.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Lei no 9.709, de 18 de novembro de 1998, para definir a população diretamente interessada de que tratam os §§ 3º e 4º do art. 18 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da acupuntura.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir a prestação de contas em tempo real, pelos partidos durante a campanha eleitoral.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 220 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/06/2007
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