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Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Parlamentar
- Gastão Müller
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, sobre a conservação de linhas telegráficas do Departamento de Correios e Telégrafos, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 31/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DE SESSÃO DO MES DE JUNHO, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DE GIUSEPPE GARIBALDI.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/) e outros.
- Data:
- 13/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO NO SENADO FEDERAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO VINDOURO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/) e outros.
- Data:
- 25/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA A DISCIPLINAR A OBRIGATORIEDADE DE REPRODUÇÃO PELAS EDITORAS DE TODO O PAIS, EM REGIME DE PROPORCIONALIDADE, DE OBRAS EM CARACTERES BRAILLE; E A PERMITIR A REPRODUÇÃO, SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE OBRAS JA DIVULGADAS, PARA USO EXCLUSIVO DE CEGOS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 26/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO, REPRESENTAÇÃO OU MONTAGEM DE TEATRO OU BIBLIOTECA PUBLICA, NOS CASOS DE EXTINÇÃO OU DEMOLIÇÃO DA UNIDADE EXISTENTE.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 11/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ITEM II, DO PARAG PRIMEIRO, DO ARTIGO 250, DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 10/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM TONEIS OU ACONDICIONAMENTO ASSEMELHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA, PARA FINS DE COMEMORAÇÃO NACIONAL, A DATA DE 10 DE DEZEMBRO COMO O 'DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 25/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO E MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 2063, DE 06 DE OUTUBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS OU PRODUTOS PERIGOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 24/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Indústria e Comércio, informar se já se acha instalada a Delegacia do Ministério da Indústria e Comércio de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 26/07/1963
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