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Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
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- Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Parlamentar
- Gastão Müller
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, LETRA 'A' DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/) e outros.
- Data:
- 08/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 09/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO OU MONTAGEM DE TEATRO OU BIBLIOTECA PUBLICA, NOS CASOS DE EXTINÇÃO OU DEMOLIÇÃO DA UNIDADE EXISTENTE.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 09/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO OU MONTAGEM DE MUSEU, NOS CASOS DE EXTINÇÃO OU DEMOLIÇÃO DA UNIDADE EXISTENTE.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 17/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA, PARA FINS DE COMEMORAÇÃO NACIONAL, A DATA DE 10 DE DEZEMBRO COMO O 'DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 25/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO NUMERICA DE MOTORES PELAS FABRICAS PRODUTORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 25/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- LIMITA A UTILIZAÇÃO DE BROMATO DE POTASSIO, COMO ADITIVO QUIMICO, PELOS MOINHOS, NA INDUSTRIALIZAÇÃO DA FARINHA DE TRIGO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 04/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO E MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 2063, DE 06 DE OUTUBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS OU PRODUTOS PERIGOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 24/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 483 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 10/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS FABRICANTES DE COLAS E FLUIDOS PARA LIMPEZA DE MAQUINAS A ADICIONAREM A ESTES PRODUTOS REPELENTES ODORIFICOS QUE IMPEÇAM A SUA UTILIZAÇÃO COMO SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 07/04/1981
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