Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Parlamentar
- Gastão Müller
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, LETRA 'A' DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/) e outros.
- Data:
- 08/05/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM CADA ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTARQUICA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DO FUNDO SOCIAL HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 06/08/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973 - QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 16/05/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO, REPRESENTAÇÃO OU MONTAGEM DE TEATRO OU BIBLIOTECA PUBLICA, NOS CASOS DE EXTINÇÃO OU DEMOLIÇÃO DA UNIDADE EXISTENTE.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 11/09/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ITEM II, DO PARAG PRIMEIRO, DO ARTIGO 250, DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 10/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO NUMERICA DE MOTORES PELAS FABRICAS PRODUTORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 25/03/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 483 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 10/04/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- FACULTA AO CEGO A CONDUÇÃO E A PERMANENCIA DE SEU CÃO-GUIA EM QUALQUER ESTABELECIMENTO OU TRANSPORTE NO PAIS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 08/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO OU MONTAGEM DE MUSEU, NOS CASOS DE EXTINÇÃO OU DEMOLIÇÃO DA UNIDADE EXISTENTE.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 17/03/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA OS FABRICANTES DE COLAS E FLUIDOS PARA LIMPEZA DE MAQUINAS A ADICIONAREM A ESTES PRODUTOS REPELENTES ODORIFICOS QUE IMPEÇAM A SUA UTILIZAÇÃO COMO SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 07/04/1981
Fazer nova pesquisa ›