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Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Parlamentar
- Gastão Müller
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM CADA ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTARQUICA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DO FUNDO SOCIAL HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 06/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a liberação de verbas relativas as parcelas do Imposto de Renda devidas aos Municípios do Estado de Mato Grosso, referentes aos exercícios de 1960, 1961 e 1962.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/) e outros.
- Data:
- 26/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Indústria e Comércio, informar se já se acha instalada a Delegacia do Ministério da Indústria e Comércio de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 26/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Indústria e Comércio, informações sobre os pagamentos dos salários dos servidores e dos Jetons dos membros do Conselho da Comissão da Abastecimento e Preço de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 26/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informar qual a dotação do Fundo Rodoviário Nacional destinada a conservação das rodovias no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 31/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, sobre a conservação de linhas telegráficas do Departamento de Correios e Telégrafos, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 31/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, LETRA 'A' DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/) e outros.
- Data:
- 08/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973 - QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 16/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO, REPRESENTAÇÃO OU MONTAGEM DE TEATRO OU BIBLIOTECA PUBLICA, NOS CASOS DE EXTINÇÃO OU DEMOLIÇÃO DA UNIDADE EXISTENTE.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 11/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ITEM II, DO PARAG PRIMEIRO, DO ARTIGO 250, DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 10/10/1979
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