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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE O SENADO SE FAÇA REPRESENTAR NAS COMEMORAÇÕES DO DECIMO ANIVERSARIO DA ELEVAÇÃO DO ACRE A CATEGORIA DE ESTADO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, E QUE SE REALIZARÃO NA CIDADE DE RIO BRANCO DE 01 A 09 DE JULHO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita (/)
- Data:
- 01/01/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO TITULAR DO CARGO INTEGRANTE DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TAQUIGRAFO.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita (/)
- Data:
- 26/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NA AMAZONIA OCIDENTAL, DOS BENEFICIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita (/)
- Data:
- 05/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO BANCARIO DOS AUXILIOS E TRANSFERENCIAS DA UNIÃO, NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita (/)
- Data:
- 05/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE REGULA A ZONA FRANCA DE MANAUS.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita (/)
- Data:
- 05/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- RENUNCIA AO MANDATO DE SENADOR PELO ESTADO DO ACRE, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE GOVERNADOR DAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita (/)
- Data:
- 14/03/1975
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