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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 11/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA, A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 161 E 256, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, NA PARTE QUE DIZ RESPEITO A PREVIDENCIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 14/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITE DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, CUJAS ATRIBUIÇÕES ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADAS COM A MANIPULAÇÃO DE SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAUDE.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 27/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM NA ENTREGA POSTAL OU TELEGRAFICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 06/12/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DO PESSOAL ADMITIDO EM CARATER EVENTUAL NAS INSPETORIAS SECCIONAIS DE ENSINO SECUNDARIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO ECULTURA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS DECRETOS 942A, DE 31 DE OUTUBRO DE 1890, E 22414, DE 22414, DE 30 DE JANEIRO DE 1953.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 14/12/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO ENTRE A ENSEADA DO BOTAFOGO E A LAGOA RODRIGO DE FREITAS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 17/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 116, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, AOS ATUAIS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS FEDERAIS, DE ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTARQUICA, REMOVIDOS PARA BRASILIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 06/10/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA PARA TODOS OS EFEITOS DE MAGISTERIO DE NIVEL SUPERIOR, AS FUNÇÕES DOS INSPETORES DE ENSINO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INCIDENCIA DA PROIBIÇÃO CONTIDA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 15, DA LEI 4345, DE 26 DE JUNHO DE 1964.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 08/09/1966
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