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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- RELEVA A PRESCRIÇÃO DE DIREITO DE EX-COMBATENTE E DE PENSIONISTAS DE MILITARES QUE PARTICIPARAM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 04/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 11/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE TITULO UNIVERSITARIO PARA O INGRESSO NA CARREIRA DE INSPETOR DO TRABALHO DO QUADRO DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 10/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 10/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A SOCIEDADE FINANCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL (FINABRA) O DISPOSTO NA LEI 1134, DE 14 DE JUNHO DE 1950.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 18/08/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INCIDENCIA DA PROIBIÇÃO CONTIDA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 15, DA LEI 4345, DE 26 DE JUNHO DE 1964.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 08/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA AS ATIVIDADES DAS AGENCIAS DE VIAGENS E DE SEUS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 04/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. PRIMEIRO DA LEI 3529, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 11/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A SERIE DE CLASSES DE VENDEDOR DE SELOS, CONSTANTE DOS ANEXOS I A IV DO CODIGO CT-215 DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960 (PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS).
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 23/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA PARA TODOS OS EFEITOS DE MAGISTERIO DE NIVEL SUPERIOR, AS FUNÇÕES DOS INSPETORES DE ENSINO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/08/1962
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