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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REFORMA, A PEDIDO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS INTEGRANTES DO MAGISTERIO MILITAR.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 16/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO ENTRE A ENSEADA DO BOTAFOGO E A LAGOA RODRIGO DE FREITAS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 17/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, NO ESTRANGEIRO, DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS PARA REVENDA ENTRE MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/09/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA, A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 161 E 256, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, NA PARTE QUE DIZ RESPEITO A PREVIDENCIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 14/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS ATUAIS ADJUNTOS E CATEDRATICOS EM CARATER PROVISORIO DO MAGISTERIO DO EXERCITO COM MAIS DE 02 (DOIS) ANOS DE EXERCICIO DAS FUNÇÕES, A RECONDUÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ONDE LECIONAVAM, PREVISTA NO DECRETO 37999, DE 04 DE OUTUBRO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 04/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA A FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL EM ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 25/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS VANTAGENS DA LEI 264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1948, AOS FUNCIONARIOS OCUPANTES DE CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 07/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A PARTIR DA VIGENCIA DESTA LEI OS MESMOS VENCIMENTOS E VANTAGENS A QUE ALUDE O ARTIGO 12, DA LEI 1441, DE 24 DE SETEMBRO DE 1951, AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 25/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTARQUICA QUE, EM CARATER POLICIAL, EXERCEM FUNÇÃO DE GUARDA DE VIGILANCIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 21/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 116, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, AOS ATUAIS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS FEDERAIS, DE ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTARQUICA, REMOVIDOS PARA BRASILIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 06/10/1961
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