Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gilberto Marinho
Matéria:
PLS 35/1970
Ementa:
RELEVA A PRESCRIÇÃO DE DIREITO DE EX-COMBATENTE E DE PENSIONISTAS DE MILITARES QUE PARTICIPARAM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
04/09/1970
Matéria:
PLS 71/1967
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
10/11/1967
Matéria:
PLS 63/1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE TITULO UNIVERSITARIO PARA O INGRESSO NA CARREIRA DE INSPETOR DO TRABALHO DO QUADRO DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
10/10/1967
Matéria:
PLS 57/1967
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
11/09/1967
Matéria:
PLS 31/1966
Ementa:
REGULA A INCIDENCIA DA PROIBIÇÃO CONTIDA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 15, DA LEI 4345, DE 26 DE JUNHO DE 1964.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
08/09/1966
Matéria:
PLS 30/1966
Ementa:
ESTENDE A SOCIEDADE FINANCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL (FINABRA) O DISPOSTO NA LEI 1134, DE 14 DE JUNHO DE 1950.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
18/08/1966
Matéria:
PLS 37/1965
Ementa:
REGULA AS ATIVIDADES DAS AGENCIAS DE VIAGENS E DE SEUS PROFISSIONAIS.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
04/06/1965
Matéria:
PLS 68/1963
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. PRIMEIRO DA LEI 3529, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1959.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
11/07/1963
Matéria:
PLS 57/1962
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA, A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 161 E 256, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, NA PARTE QUE DIZ RESPEITO A PREVIDENCIA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
14/11/1962
Matéria:
PLS 47/1962
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, NO ESTRANGEIRO, DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS PARA REVENDA ENTRE MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
13/09/1962

Fazer nova pesquisa ›