Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gilberto Marinho
Matéria:
Ementa:
INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO ENTRE A ENSEADA DO BOTAFOGO E A LAGOA RODRIGO DE FREITAS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
17/08/1962
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REFORMA, A PEDIDO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS INTEGRANTES DO MAGISTERIO MILITAR.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
16/08/1962
Matéria:
Ementa:
CONSIDERA PARA TODOS OS EFEITOS DE MAGISTERIO DE NIVEL SUPERIOR, AS FUNÇÕES DOS INSPETORES DE ENSINO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
13/08/1962
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A SERIE DE CLASSES DE VENDEDOR DE SELOS, CONSTANTE DOS ANEXOS I A IV DO CODIGO CT-215 DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960 (PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS).
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
23/04/1962
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE LIMITE DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, CUJAS ATRIBUIÇÕES ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADAS COM A MANIPULAÇÃO DE SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAUDE.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
27/11/1961
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DA CLASSE DE NUTRICIONISTA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
20/11/1961
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DO PESSOAL ADMITIDO EM CARATER EVENTUAL NAS INSPETORIAS SECCIONAIS DE ENSINO SECUNDARIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO ECULTURA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
13/11/1961
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL QUANDO INVALIDOS EM CONSEQUENCIA DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, LEPRA, PARALISIA E CARDIOPATIA GRAVE.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
17/10/1961
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 116, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, AOS ATUAIS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS FEDERAIS, DE ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTARQUICA, REMOVIDOS PARA BRASILIA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
06/10/1961
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTARQUICA QUE, EM CARATER POLICIAL, EXERCEM FUNÇÃO DE GUARDA DE VIGILANCIA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
21/09/1961

Fazer nova pesquisa ›