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Proposições do(a) parlamentar Guido Mondin
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- Proposições do(a) parlamentar Guido Mondin
- Parlamentar
- Guido Mondin
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição, nos Anais do Senado, do artigo intitulado A Parte do Mestre, de autoria do escritor e sociólogo Tristão de Athayde, publicado no primeiro caderno 7, do Jornal do Brasil de 18 do mês em curso.
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/) e outros.
- Data:
- 21/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 145 e 157, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 30/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 4545, DE 31 DE JULHO DE 1942, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 28/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DAS ARTES'.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 12/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 852 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 17/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, várias informações ao Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional e a Costeira sobre a situação dos marítimos.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 31/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério do Trabalho, informações a respeito do atraso no pagamento de aposentadorias e pensões dos segurados do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 19/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA-SE O DISPOSTO NO ART. PRIMEIRO DA LEI 264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1948, AOS FUNCIONARIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 13/07/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 21 E 23 DA LEI 3137, DE 13 DE MAIO DE 1957, QUE DENOMINA INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL O INSTITUTO NACIONAL DO SAL, DANDO-LHE NOVA ORGANIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 06/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senado que não realize sessão no dia 29, bem como não funcionem os Serviços auxiliares de sua Secretaria.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 24/06/1965
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