Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Hélio Gueiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio Gueiros
- Parlamentar
- Hélio Gueiros
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 03/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E SUCESSÃO TEMPORARIA DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 16/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR 'ANA LIDIA' DO NOME DE 'ROGERIO PITHON FARIA', NO LOGRADOURO PUBLICO DE BRASILIA, ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO PARQUE DA CIDADE.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 08/09/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA A JORNADA DE TRABALHO PARA OS ADVOGADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM REGIME DE EMPREGO.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 30/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- LIBERA OPERAÇÕES DE CAMBIO VINCULADAS A COBRANÇA E PAGAMENTO INTERNACIONAIS PARA EXPORTADORES E IMPORTADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 17/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRABALHO EXTERNO E INTERNO DOS PRESOS E CONDENADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 07/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 25/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 20 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 30/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO PARCIAL DE LUCROS EM MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES QUE CAUSAM DANOS A ECOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 03/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA, EM PARTE, OS ARTIGOS 179 E 180 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 23/08/1984
Fazer nova pesquisa ›