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Proposições do(a) parlamentar Hélio Gueiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio Gueiros
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Hélio Gueiros
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 03/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS DE PREFERENCIA NAS CONCESSÕES PARA INSTALAR AGENCIAS BANCARIAS NAS CIDADES DO INTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 06/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI FACILIDADES CAMBIAIS PARA VISITANTES ESTRANGEIROS, COIBE AS PRATICAS DO MERCADO PARALELO DE MOEDAS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 03/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- LIBERA OPERAÇÕES DE CAMBIO VINCULADAS A COBRANÇA E PAGAMENTO INTERNACIONAIS PARA EXPORTADORES E IMPORTADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 17/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRABALHO EXTERNO E INTERNO DOS PRESOS E CONDENADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 07/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO PARCIAL DE LUCROS EM MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES QUE CAUSAM DANOS A ECOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 03/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O CARGO DE VICE REITOR DAS UNIVERSIDADES AUTARQUICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 02/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E SUCESSÃO TEMPORARIA DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 16/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 25/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DOS ORGÃOS FEDERAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 17/04/1984
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