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Proposições do(a) parlamentar Helvídio Nunes
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- Proposições do(a) parlamentar Helvídio Nunes
- Parlamentar
- Helvídio Nunes
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO DE SENADORES, PARA REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NA II SEMANA DO CAJU, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUI, NO PERIODO DE 04 A 10 DE DEZEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 17/11/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA COM O INPS, SEU PARCELAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 14/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA "SALA COELHO RODRIGUES" UMA DAS DEPENDENCIAS DO SENADO. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS/0001/73, PRS/0003/73, PRS/0007/73, PRS/0024/73 E PRS/0027/73).
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 25/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO E ACRESCENTA-LHE PARAGRAFO, RENUMERADO O ATUAL PARAGRAFO SEGUNDO, AO ARTIGO SETIMO E AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18, TODOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 25/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AS PESSOAS FISICAS DEDUZIREM, PARA EFEITO DE ABATIMENTO DO IMPOSTO DE RENDAS, AS CONTRIBUIÇÕES QUE FIZEREM AOS DIRETORIOS DOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 26/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR JARBAS PASSARINHO, NA REUNIÃO DO DIRETORIO NACIONAL DA ARENA, EM COMEMORAÇÃO DO DECIMO TERCEIRO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 31/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 27/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR DIRCEU ARCOVERDE.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/) e outros.
- Data:
- 16/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'JOSE LUIZ BATISTA', DE AUTORIA DO PROFESSOR EUGENIO GUDIN, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', DE 07 DE JUNHO DE 1979.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 08/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS RELATIVAS A CONCURSOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Helvídio Nunes (/)
- Data:
- 06/03/1980
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